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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:48
Terceira Turma anula acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
O funcionário da companhia ajuizou ação para obter reparação de danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Ambiental. Artigos 55 e 60 da lei n.º 9.605/98. Extinção da pretensão punitiva estatal. Prescrição. Pena.
Utilização em obra pública. Lei nº 9.827/99. Fato atípico.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:36
Em decisão inédita, TST decide contra nepotismo em estatal
O ex-assessor da presidência da TurisRio era irmão do então presidente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:46
Acidente causado por viatura da PM gera indenização
Foi constatado no Boletim de Ocorrência do acidente que houve ?inobservância do condutor estatal?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
Acusado que perde o controle de caminhao carregado com 18 toneladas de alimentos, ocasionando a morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para fora do veiculo. Culpa, na modalidade imprudencia, demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em favor de JOSÉ LEITE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:00
Plano de trabalho de Jucá é aprovado por unanimidade na CPI da Petrobras
Petrobras, senador Romero Jucá, foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Remessa necessária e apelações cíveis em ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do ente estatal. Remessa necessária. Conhecimento.
Matéria devolvida ao juízo ad quem, cujo exame se deslinda com as razões dos apelos voluntários.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 17:43
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
Decisão foi tomada por 7 votos a 4. Em recurso, MP contestou absolvição de motorista que deixou local de batida de carro. Código de Trânsito prevê pena de até 1 ano de prisão ou multa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Da Morosidade da Justiça
Jacinto Sousa Neto. Advogado. OAB/PA - 11.893.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:29
Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40
Unanimidade e Discordância
A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve à unanimidade decisão que
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
direito fundamental, a fim de que as mazelas da morosidade da justiça sejam extirpadas.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 14:02
Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário
Morosidade no judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:22
Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.
Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos que comprovam a intenção de representar o autor dos fatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Dano de ordem material, moral e estético. Responsabilidade civil objetiva. Omissão estatal.
Paulo Teixeira dos Santos ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra o Estado de Rondônia, em razão de ter sido vítima de brutal violência, cometida por fugitivo do sistema prisional estadual.